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Hoje é terça-feira, 22 de outubro de 2024

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Aviso de Privacidade

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Quem somos

A Embrapa coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados pessoais.

A Embrapa atua como controlador e/ou operador ao tratar seus dados pessoais. Nosso Encarregado pode ser contatado em pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no endereço:

Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação

Informações que coletamos

A Embrapa trata suas informações pessoais para cumprir obrigações legais contratuais e fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Não coletamos dados pessoais desnecessários e não tratamos suas informações de outras formas que não as especificadas neste Aviso.

Os dados pessoais que coletamos são:

  • Dados coletados pelo Google Analytics. O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, o endereço IP e as atividades no site para medir e coletar estatísticas sobre as interações dos usuários nos sites que usam o Google Analytics.

Coletamos informações das maneiras abaixo:

Os dados coletados pelo Google Analytics são obtidos a partir das interações dos usuários no site. De acordo com os termos da LGPD, o Google Analytics é considerado um operador de dados porque coleta e processa dados em nome dos nossos clientes, conforme as instruções deles. Os clientes são controladores de dados que detêm direitos totais sobre a coleta, o acesso, a retenção e a exclusão desses dados a qualquer momento. O uso dos dados pelo Google é controlado pelos termos do contrato entre o Google e os clientes do Google Analytics e pelas configurações definidas pelos clientes na interface do produto.

Muitos sites e apps usam o Google Analytics para entender como os visitantes interagem com os respectivos sites. Se você não quiser que o Analytics seja usado no seu navegador, instale o complemento do Google Analytics nesse navegador

Como usamos seus dados pessoais

  • A Embrapa não repassará a terceiros as informações coletadas para o cadastramento de seus usuários.
  • A Embrapa poderá, a qualquer tempo, fornecer dados ou informações relativas aosseus usuários para atender demanda judicial ou policial, ou por requisição do Ministério Público, e ainda nos termos da Lei n° 13.709/2018 ou legislação correlata.

As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:

  • Coletamos seus dados de interação no site, apenas para fins de estatísticas de monitoramento do uso e adoção da tecnologia.
  • A Embrapa manterá seus dados pessoais para fins legítimos e específicos, lícitos e relacionados à missão da Empresa, observando as legislações vigentes, podendo o usuário solicitar a qualquer momento a exclusão das informações da base de dados mantida pela empresa.

Seus Direitos

Você tem o direito de acessar qualquer informação pessoal que nós tratamos a seus respeito, e pode também solicitar informações sobre:

  • Quais dados pessoais temos sobre você
  • As finalidades do tratamento desses dados

Como observado na seção As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais, ocasionalmente tratamos seus dados pessoais sob a base legal da execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, uma vez que, a Embrapa estará fornecendo um serviço, caracterizando-se como uma prestação de serviços.

Caso acredite que temos quaisquer dos seus dados incompletos ou imprecisos, você tem o direito de nos pedir para corrigir e/ou completar as informações. Você também tem o direito de solicitar o apagamento de seus dados pessoais ou de restringir o tratamento (quando aplicável) de acordo com a legislação de proteção de dados, bem como o direito de se opor a qualquer marketing direto. Quando aplicável, você tem o direito à portabilidade de dados de suas informações e o direito de ser informado sobre qualquer tomada de decisão automatizada que possamos usar.

Se recebermos uma solicitação para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme sua identidade antes de atendermos sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança.

Compartilhando e divulgando suas informações pessoais

Não compartilhamos ou divulgamos nenhum dados pessoal sem o seu consentimento, exceto para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

Medidas de Salvaguarda

Nós levamos sua privacidade a sério e tomamos todas as medidas e precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais. Trabalhamos empenhados para protegê-lo, e aos seus dados pessoais, contra acesso não autorizado, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou destruição de seus dados pessoais.

Consequências de não fornecer seus dados

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais. No entanto, como essas informações são necessárias para o acesso a alguns dos nossos serviços ou produtos, sem elas não temos condições de oferecê-los a Você.

Por quanto tempo mantemos seus dados

Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam atingidas ou até que Você solicite a exclusão de seus dados pessoais de nossa base.

Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC

Horário: das 8 às 12h e das 13 às 17h

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